Devo cobrar IVA se estou a vender para mercados estrangeiros? Qual a taxa de imposto aplicar nas exportações? Há diferenças entre as vendas intra comunitárias ou extra comunitárias?
Se abriu uma loja online e pretende vender para fora do seu país, estas são algumas das dúvidas que o podem preocupar, e que vamos agora esclarecer.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é uma taxa sobre a transmissão de bens e prestação de serviços aplicada nos Países da União Europeia.
Apesar da tributação a aplicar variar de país para país, existem Diretivas Europeias a cumprir, inclusive no que reporta aos casos específicos de transações entre estados membros ou países terceiros.
Mercado Intra Comunitário
Se vender e enviar bens para um Consumidor Final habitante noutro país da UE, deve registar-se nesse país e cobrar o IVA à taxa aplicável no mesmo.
São exceções as empresas que no ano em curso não atingem no país estrangeiro o limite de vendas isento para esta tributação, sendo esse limite definido em legislação específica do País (mais informação AQUI).
Se vender e enviar bens para uma Empresa sediada noutro país da EU:
- Não deve cobrar IVA, nos casos em que o cliente detém número de identificação para efeitos de IVA;
- Deve cobrar IVA à taxa aplicável no seu País, nos casos em que o cliente não detém número de identificação para efeitos de IVA.
Verifique se o seu cliente tem um número de identificação para efeitos de IVA!
Mercado Extra Comunitário
Não deve cobrar IVA nas vendas para clientes – Consumidor Final ou Empresa – estabelecidos em países não pertencem à EU.
Sobre qualquer destas vendas a empresa “exportadora” pode deduzir o IVA pago nas despesas relacionadas com essa venda (bens/serviços adquiridos especificamente para fins dessa venda).
Informação ao Comerciante
Se quer começar a vender online e está indeciso na escolha de uma aplicação de E-Commerce, valide as seguintes funcionalidades:
- A plataforma permite versão multilíngue?
- A plataforma integra com seu software de gestão?
- A plataforma permite cálculo automático dos custos de entrega?
Fonte: Artsoft
