O Ministério das Finanças garante que o fisco está a tentar pagar os reembolsos do IRS a partir do 25.º dia em que o contribuinte fez a entrega da declaração, mas reconhece que nos casos mais complexos o processamento pode demorar mais tempo, avança o jornal “Público”.
Ao Bloco de Esquerda (BE) chegaram “muitos pedidos de esclarecimento” colocados por contribuintes que entregaram a declaração nos primeiros dias de Abril e que até há poucas semanas aguardavam, preocupados, que o dinheiro do reembolso caísse na sua conta bancária.
A avalanche de dúvidas levou a deputada Mariana Mortágua a confrontar o Ministério das Finanças com estes casos, para saber por que razão haveria processos “paralisados”.
As dúvidas chegaram à mesa do chefe de gabinete do ministro Mário Centeno, André Moz Caldas, que, na resposta enviada ao Parlamento, sublinha que o Governo e a Autoridade Tributária e Aduaneira estão determinados em proceder aos reembolsos “no mais curto espaço de tempo”, ainda que o código do IRS determine que eles possam ser pagos até 31 de Agosto.
As Finanças vincam que o compromisso de começar o pagamento dos reembolsos “a partir do 25.º dia” se concretizou, esclarecendo que o período de 20 a 25 dias que tem sido assumido como indicativo “não foi – tal como em anos anteriores – um prazo médio de referência para o pagamento” mas antes o prazo para o início desse procedimento.
Mas se os prazos são indicativos, a realidade não é igual para todos. Há uma razão: “Por vezes, liquidações com regras mais complexas demoram mais tempo a serem reembolsadas”.
É este facto que, segundo o ministério, “explica que a ordem temporal do tratamento das declarações e, nomeadamente, dos reembolsos não tem correspondência directa com a ordem da entrega das declarações”.
Fonte: Económico
