Menos de um mês depois de ter terminado o prazo para a comunicação dos inventários, o fisco foi para o terreno e conferiu 3500 empresas.
O raide inspetivo decorreu a 29 de fevereiro e na mira dos cerca de 1420 funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira estiveram as empresas que não comunicaram os inventários até à data limite para o fazerem ou que evidenciavam comportamentos de risco (divergências entre as faturações e as existências).
A ação decorreu de norte a sul do país e abrangeu cerca de 3500 empresas dos mais variados sectores de atividade.
O objetivo desta inspeção, salienta o Ministério das Finanças em comunicado, é “garantir uma justa repartição do esforço fiscal” e promover o “cumprimento voluntário como forma de combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais”, tendo em vista o alargamento da base tributável e a redução da concorrência desleal.
Apesar do reforço dos meios informáticos e dos automatismos na deteção de situações de risco e divergências, para o Ministério das Finanças a presença dos funcionários da AT no terreno é considerada uma ferramenta essencial para detetar, penalizar e dissuadir situações de incumprimento voluntário.
As empresas e sujeito passivos singulares com contabilidade organizada e que faturem mais de 100 mil euros por mês estão obrigadas a comunicar os seus inventários à AT, por via eletrónica.
Esta comunicação tem como prazo limite o dia 31 de janeiro e deve indicar o volume de bens em stock a 31 de dezembro do ano anterior.
Esta nova obrigação declarativa foi pela primeira vez observada em janeiro de 2015, estimando-se na altura que cerca de 350 mil empresas ficassem abrangidas pela comunicação eletrónica dos inventários.
Fonte: Dinheiro Vivo
