Em Portugal, o mercado dos resíduos, em especial o de reciclagem de materiais, têm demonstrado uma grande evolução ao longos dos últimos anos. Atualmente é possível assegurar que este mercado encontra-se maduro, consolidado e organizado. A maioria das empresas neste sector dispõem de infraestruturas modernas e operadores credenciados, muitos dos quais são possuidores de Certificações de Qualidade, Ambiente e Segurança.
Quando o mercado se encontrava numa fase de crescimento, existiam situações em que não havia distinção do tipo de resíduos existentes e estes eram depositados e geridos em estruturas pouco adequadas, resultando num impacto negativo para o ambiente.
No entanto, nos dias de hoje a realidade alterou-se devido à implementação de legislação cada vez mais rigorosa.
As empresas, principalmente as de pequena dimensão, viram-se obrigadas a modernizar, restruturar o seu modelo de negócio e a obter certificações, para assim corresponder às exigências do mercado e aos requisitos que a lei impõe.
No entanto, em termos legais, as exigências irão continuar a ser criadas e implementadas. Em seguida, serão indicados Decretos de Lei que foram sujeitos a alterações para reforçar o controlo residual com impacto ambiental.
Controlo Residual com Impacto Ambiental
No Decreto de Lei 73/2011 de 17 de junho, foram feitas alterações que visam a prevenção da produção de resíduos e a incentivar a sua reutilização e reciclagem, a clarificação das definições dos conceitos-chave, o incentivo à reciclagem que permita o cumprimento de metas estabelecidas, esclarecimento de critérios para determinados resíduos que não possuam esse estatuto, definição de requisitos para as substâncias que possam ser consideradas subprodutos e não resíduos, entre outras alterações. Estas alterações permitem que haja uma melhor gestão dos resíduos e a preservação de recursos naturais.
A Reforma da Fiscalidade Verde foi implementada o ano passado no Decreto de Lei 82-D/2014, 31 de dezembro. Esta Reforma vem alterar um conjunto de normais fiscais ambientais em vários sectores, como por exemplo, no que respeita a resíduos é feita uma maior penalização nos materiais que poluem e degradam, e será realizada uma revisão à Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) de forma a incentivar a redução do impacto negativo ambiental.
As empresas que atuem no sector de resíduos, para concretizarem uma gestão mais eficiente da sua atividade, atendendo às necessidades do mercado, e corresponderem às regras estabelecidas pela lei, irão encontrar-se na situação de necessidade de aquisição de um software de gestão certificado que se adapte ao seu modelo de negócio.
Software de Gestão para Gestão de Resíduos
As empresas em questão deverão escolher um software de gestão que cumpra com os requisitos da legais e que se adapte aos processos do negócio, como por exemplo, a realização do registo de matrículas, controlo de saídas e entradas de viaturas e sua desagregação em fim de vida, a emissão de documentos de registo do ambiente, gestão e controlo de stocks, entre outros.
O software de gestão Artsoft para Gestão de Resíduos apresenta uma solução que permite a total integração dos processos de atividade, desde a pesagem ao desmantelamento dos materiais, garantido o total controlo entre as várias áreas do negócio. Não hesite em contactar-nos, caso possua alguma questão acerca desta solução!
Fonte: AEPSA
